Sepúlveda Pertence afirmou a jornalistas, que Cármen não lhe indicou se pretende pautar o habeas corpus de Lula. Quando questionado se a situação do petista estaria mais delicada diante da indefinição do STF, o ex-ministro se limitou a dizer “vamos ver”.
O advogado não negou a possibilidade de entrar com um novo habeas corpus no STF, quando questionado sobre essa possibilidade, apenas disse, “tática não se revela”
Em fevereiro, o ministro Edson Fachin enviou para ser apreciado no plenário STF um habeas corpus preventivo de Lula. Entretanto, a presidente do STF não deu nenhum sinal de que colocará o processo na pauta de julgamentos.
Cármen Lúcia tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria “apequenar” o Supremo.
Nesta terça-feira (13), Cármen Lúcia afirmou, “eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão”, quando questionada sobre a pressão de políticos para que ela coloque em pauta a prisão após condenação em segunda instância.
Na semana passada, a ministra antecipou a pauta de julgamentos do Supremo para o mês de Abril, onde não constam nem o julgamento do HC do Petista e nem as ações relacionadas a condenações em segunda instância. (Com informações AE)