A partir deste ano, os alunos ouvidores vão participar de duas audiências por semestre com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa. A novidade foi anunciada nesta quarta-feira (11), no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio (Paço Municipal) durante capacitação e posse dos 36 estudantes de 18 escolas que irão atuar em 2018. O mandato vai até o encerramento do atual ano letivo. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Ouvidoria, Transparência e Controle.
O Ouvidor Municipal Rivaldo Santos, que deu a notícia ao grupo, orientou os alunos para se apresentarem nas classes, escutarem os colegas, funcionários e professores e, junto com a direção, avaliar o que pode ser resolvido internamente e o que deve ser encaminhado para os setores competentes, com o registro da ocorrência na Ouvidoria. “Depois de uns três dias, vocês já podem acompanhar o desenvolvimento da solicitação”, explicou, destacando que uma equipe da Ouvidoria dá apoio aos alunos.
Os advogados Eduardo Miranda e Ana Carla Ruiz também prestaram esclarecimentos, assim como o controlador Mariano Braz, que falou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Assim como na vida pessoal, toda despesa precisa ser planejada”, ressaltou Braz.
Para o secretário de Educação, Carlos Mota, "além de apurar os problemas e buscar soluções, estimula o protagonismo juvenil. Certamente desta experiência poderão despontar vereadores, prefeitos e outros líderes”.
Reeleito na unidade Monte Cabrão, Gabriel Galós, 14 anos, acompanhado da ouvidora adjunta Franciele Santos da Silva, da mesma idade, disse que, no ano passado, conseguiu mudar o piso da quadra. “Agora vou pedir cobertura e iluminação da quadra, bem como do bairro”.
Já João Victor de Medeiros, 13, e sua adjunta Bianca Maria de Jesus, 13, da Florestan Fernandes, pretendem fazer pesquisa junto à comunidade escolar para proceder às reivindicações. Bianca pensa em criar um parquinho ou canteiro para as crianças. “Mas temos que ver se querem as mesmas coisas que nós”.
Carlos Eduardo Accioly, 14, reeleito pela unidade 28 de Fevereiro, foi o aluno recordista de ocorrências em 2017. Segundo ele, foram 18 e estão em andamento.
Também prestigiaram a solenidade os presidentes dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Edmir Santos Nascimento, e da Juventude, Dennys Castanheira; o vereador Jorge Vieira da Silva Filho, o Carabina, representando a Câmara Municipal, educadores e autoridades.
Melhor projeto do País
Com apenas um ano de funcionamento (primeira edição foi em 2017), o Aluno Ouvidor foi o primeiro colocado na categoria Ampliação de Espaços e Canais de Participação Social do 1º Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O concurso nacional teve 71 inscritos de órgãos federais, estaduais e municipais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Confira as escolas participantes
Irmão José Genésio
Cidade de Santos
Pedro II
Ayrton Senna
Oswaldo Justo
Edmea Ladevig
Judoca Ricardo Sampaio
Monte Cabrão
Lourdes Ortiz
28 de Fevereiro
Martins Fontes
Mário de Almeida Alcântara
Avelino da Paz Vieira
Florestan Fernandes
José da Costa e Silva Sobrinho
Leonardo Nunes (entrou este ano)
Pedro Crescenti (entrou este ano)
José Carlos de Azevedo Jr.
