Por Zoel Garcia Siqueira

Mongaguá é uma palavra de origem indígena que significa ‘água pegajosa’. É
também nome de uma cidade do litoral sul do estado de São Paulo que se
tornou independente em 1959.
O município tem mais de 52 mil habitantes e 41 mil eleitores. Sua principal
atividade econômica é o turismo, devido à sua vasta mata atlântica e belas
praias.
Em 2016, o professor de educação física Arthur Parada Prócida elegeu-se
prefeito pela quinta vez. Recebeu 11.071 votos, ou 38,41%. Ele informou à
justiça eleitoral um gasto de R$ 150 mil na campanha.
Ele e seu vice, ambos do PSDB, foram agora afastados da prefeitura. A
polícia encontrou fortes indícios de lavagem de dinheiro oriundo de
contratos da educação. Merenda e material didático.
Acharam na casa do professor mais de R$ 5 milhões em dinheiro. Seu advogado
alegou tratar-se de sobra de campanha eleitoral. Como assim? Sobrarem R$ 5
milhões de R$ 150 mil. Estranho.
Estranho também foi, com base em determinação da justiça federal, o
presidente do legislativo municipal, Rodrigo Cardoso Biagioni, também do
PSDB, assumir a prefeitura.
O vereador se disse ‘perplexo’ com a situação nas escolas e no hospital
municipal. Por que a ‘perplexidade’? Ele não exercia sua função legal de
fiscalizar o executivo?
Ao criar a divisão de poderes no mundo moderno entre executivo, legislativo
e judiciário, o pensador francês Montesquieu definiu que a função do
legislativo é fiscalizar o executivo.
Por que o legislativo não exerce sua função? Por que a grande maioria dos
legislativos é submissa aos executivos? Em troca de favores para resolver
problemas individuais e não coletivos?
A relação espúria entre executivo e legislativo tem como principal objetivo
a manutenção do controle político em detrimento do desenvolvimento da
sociedade.
É incrível que em uma cidade com as características da bela Mongaguá o poder
legislativo nada saiba e nada fiscalize. É incrível que a sobra de uma
campanha seja quase 35 vezes maior do que o gasto original.
O povo dessa cidade deveria exigir a substituição de toda a classe política
eleita em 2016, uma vez que o executivo governa em beneficio próprio e o
legislativo nada fiscaliza.

Zoel é professor, formado em sociologia e diretor financeiro do Sindserv
(sindicato dos servidores municipais) Guarujá