A região conta com 156 escolas estaduais. Das onze escolas que possuem AVCB, cinco são em Santos, três em Cubatão, duas em Guarujá e uma em Peruíbe. Nas demais cidades da Baixada Santista, nenhuma escola estadual tem o documento válido.

Vinte e quatro unidades aguardam renovação do AVCB: seis em Cubatão, uma em Praia Grande e 17 em Santos. Além disso, 12 escolas estaduais estão realizando obras de adequação para obter o documento. As 109 demais ainda passarão por obras para obtenção do Auto.

Em nota, a Secretaria de Educação Estadual informou que já está em andamento o plano para atender às exigências previstas para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) das unidades que ainda não possuem o documento. 'Há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo em 2014, para adaptar a totalidade dos prédios escolares no prazo de 15 anos. Os projetos estão sendo realizados de acordo com os termos das obrigações definidas pelo TAC', diz a nota.

Além disso, a secretaria afirma que todas as novas escolas estaduais são construídas de acordo com legislação e normas de segurança vigentes, com grandes áreas de circulação, rotas de fuga, e, principalmente, utilização de materiais de baixa combustão.