O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santos está com inscrições abertas para eleição dos membros da sociedade civil que irão compor a gestão 2023-2025. As inscrições, que vão até 30 de novembro, irão definir 11 representantes em dez diferentes categorias do Conselho. A assembleia que definirá os novos membros será realizada por meio de webconferência, no dia 19 de dezembro, a partir das 8h30.
Para participar do pleito, os interessados deverão preencher um formulário, disponível no edição dia 23 de novembro do Diário Oficial (https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2022-11-23/1), nas páginas 66 e 67, e enviá-lo, juntamente com a documentação necessária, para o e-mail forumdcasantos@gmail.com
Poderão participar representantes nas seguintes categorias, com uma vaga cada: entidades de atendimento direto a crianças de 0 a 6 anos; atendimento direto a crianças de 7 a 12 anos; atendimento direto a adolescentes de 13 a 18 anos; atendimento direto a crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais; estudo e pesquisa; entidades sindicais ou outras organizações de trabalhadores; iniciativa privada; organizações de pais; movimentos de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Já a categoria de movimentos e organizações sociais conta com duas vagas.
Será eleito como membro titular do CMDCA o concorrente que obtiver o maior número de votos no respectivo segmento e, suplente, o que obtiver a segunda maior votação. O critério de desempate entre os candidatos será o da mais avançada idade do representante credenciado, quando o candidato não possuir personalidade jurídica ou, no caso de pessoa jurídica, data da constituição mais antiga.
Para o presidente do CMDCA de Santos, Edmir Nascimento, a participação da sociedade é de suma importância, uma vez que os representantes irão atuar diretamente na definição de políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente.
“Gostaria de convocar os mais diferentes setores da sociedade civil para participar da próxima assembleia. Ser um representante do CMDCA é de grande valia, até porque uma série de ações e projetos públicos serão definidos durante o próximo biênio, de 2023 a 2025”, concluiu.