O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Cubatão de 2023 terá apenas a aplicação do índice de correção de 8,73%, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O imposto não sofrerá reajuste para o próximo ano.
O índice foi publicado no Decreto nº 11.777, que estabelece o percentual de atualização monetária a ser aplicado nas receitas tributárias e não tributárias do município de Cubatão para o exercício de 2023. O documento, publicado na edição nº 1116 do Diário Oficial do Município, pode ser acessado em: https://diariooficial.
De acordo com a Secretaria de Finanças, 29.435 carnês serão impressos e entregues com previsão entre a última semana de dezembro e segunda quinzena de janeiro. O vencimento é dia 25 de cada mês, de janeiro a dezembro. O contribuinte que optar pelo pagamento da cota única, com vencimento em 25 de janeiro, terá desconto de 5% sobre o valor total.
