Equipes de fiscalização verificaram material escolar em 67 estabelecimentos; foram encontrados produtos irregulares em 13 (19%)
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, com a finalidade de proteger o consumidor, realizou no período de 9 a 13 de dezembro, a operação "Aulas Seguras", com a finalidade de verificar artigos escolares em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, na capital, em São José dos Campos e São Pedro.
Com o objetivo de intensificar a fiscalização nos artigos escolares e alertar a compra de produtos seguros, devido o início do ano letivo e consequente aumento na procura desses produtos, as equipes de fiscalização analisaram apontadores; borrachas; canetas esferográficas; canetas hidrográficas; colas; corretores (adesivos ou tinta); giz de cera; lápis de cor; lápis preto com grafite; lapiseira; marcadores de texto; lancheiras e acessórios; pasta com aba elástica; réguas; tesouras de ponta redonda; tinta para pintura a dedo, aquarela, guache, nanquim e plástica; carteira e mesa para uso do aluno, se estavam de acordo com as normas que regulamentam a certificação desses itens.
As equipes estiveram em 67 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 13 (19%) que foram orientados e autuados. No total, foram verificados 50.876 produtos e encontrados erros em 1.514 (3%).
Foram reprovados apontadores, tesouras de ponta redonda e canetas esferográficas
Confira a tabela com as irregularidades na capital. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/
Confira a tabela com as irregularidades em São José dos Campos. Acesse https://www.ipem.sp.gov.br/
A principal irregularidade encontrada durante a fiscalização foi a falta do selo de identificação da conformidade do Inmetro, que identifica se o produto passou por testes em laboratório acreditado, que visam observar requisitos como, por exemplo, a toxicidade de algumas substâncias, que eventualmente podem ser levadas à boca ou até mesmo inaladas e ingeridas, bem como as bordas cortantes e as pontas perigosas dos objetos. Todos os testes visam o uso com segurança do material escolar.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
“Além da pesquisa de preços é importante que o consumidor compre apenas os produtos certificados pelo Inmetro, que passaram por diversos testes nos laboratórios acreditados, garantindo dessa maneira a qualidade dos itens a serem utilizados no dia, evitando acidentes de consumo, inclusive, toxidade do produto, a inalação, o manuseio e a procedência duvidosa. Ao encontrar irregularidades, denuncie ao Ipem-SP", alerta o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
Em 2019, antes da pandemia, durante a mesma operação, as equipes fiscalizaram 117 estabelecimentos e encontraram irregularidades em 44 (37%) que foram autuados. No total, foram verificados 55.704 produtos e detectados erros em 1.300 (2%). As irregularidades encontradas foram a falta do selo de identificação da conformidade e uso indevido da marca Inmetro.
A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações do Ipem-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras.
Dicas do Ipem-SP
- O selo do Inmetro deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto;
- No caso de material vendido a granel, entre eles, lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem deve expor o selo do Inmetro;
- Os artigos escolares devem atender às normas de segurança para a sua utilização. É importante observar as informações obrigatórias na embalagem do produto, como: CNPJ, razão social composição do produto e indicação da faixa etária;
- Guarde a nota fiscal do produto, que garante a comprovação de origem;
- Na ausência do selo do Inmetro, denuncie à Ouvidoria do Ipem-SP, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br
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