Reuters
- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou pedido para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o autorize a gravar áudios e vídeos como apoiador da chapa composta por Fernando Haddad (PT) como candidato a presidente e Manuela D’Ávila (PCdoB) como vice a serem veiculados em propagandas eleitorais.
A petição apresentada pelos advogados de Lula pede que seja reconhecido o direito da coligação de receber o apoio do ex-presidente e de veicular mensagens dele em sua propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Lula foi substituído por Haddad na terça-feira como cabeça de chapa da coligação, após a candidatura do ex-presidente ter sido barrada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa.
O petista liderava todas as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, mesmo preso desde abril por condenação em segundo grau no processo do tríplex do Guarujá (SP) — o que o tornou ficha suja.
No pedido ao TSE, a defesa destaca que Lula mantém seus direitos políticos, uma vez que ainda não foram encerrados os recursos no processo a que foi condenado, o chamado trânsito em julgado.
“Não se pode aceitar que figura de tamanho aporte político seja completamente alijada do processo eleitoral sendo que os seus direitos a liberdade de expressão e comunicação não estão afetados pelo julgamento proferido por este TSE, uma vez que a Lei da Ficha Limpa nada regula sobre estas questões”, disseram os advogados na petição.
Os advogados pedem a concessão de uma liminar alegando que a demora do TSE poderia causar prejuízos neste momento da campanha.
