SANTOS
09/06/2023 10H46
Na próxima terça-feira (13), das 14h às 17h, será realizada capacitação sobre o Orçamento Participativo Amplo (OPA) 2024, voltada para as entidades de bairro (centros comunitários, sociedades e associações de melhoramentos) interessadas em concorrer com projetos na votação popular do programa.
As inscrições para o treinamento podem ser feitas pelo e-mail emaps@santos.sp.gov.br - mais informações pelos telefones (13) 3201-5606 e (13) 3201-5608.
A atividade ocorrerá no auditório da Escola de Administração Pública de Santos (Emaps), no Paço Municipal (Praça Mauá s/n°, 5º andar), e será ministrada pelo economista Plinio Rolim Aguiar Neto, chefe do Departamento de Orçamento e Gestão (Deorg) da Prefeitura.
A capacitação é uma iniciativa das secretarias de Governo (Segov), Finanças e Gestão (Sefin) e Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) em parceria com o Conselho Municipal das Entidades de Bairro (Comeb). Podem participar os representantes das entidades de bairro autorizadas a receber subvenções, que constam no artigo 5º da lei municipal nº 644/1990, alterada pela lei 3.109/2015.
Na tarde de quarta (7), o mesmo treinamento sobre as regras do OPA 2024 foi promovido para 40 servidores das secretarias e órgãos da Prefeitura.
PROGRAMA
O OPA 2024 foi lançado no dia 25 de maio (https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/santos-lanca-orcamento-participativo-e-anuncia-recursos-de-r-38-milhoes-para-projetos ). As secretarias e órgãos municipais, além das entidades de bairro, podem inscrever projetos de interesse da população até 23 de junho. Para isso, devem acessar o hotsite www.santos.sp.gov.br/orcamentoparticipativo .
Esta iniciativa contempla o item 11 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU: Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Conheça os outros itens do ODS https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/profiles/santos-SP .