O Brasil é o 10º país do mundo com o pior índice de impunidade em crimes contra jornalistas. A conclusão é do relatório “Impunity Index” (Índice de Impunidade), divulgado pelo Committee to Protect Journalists (CPJ) na última segunda-feira (29.out.2018). É a nona aparição (oitava seguida) do país no ranking, que é publicado desde 2008. 

O índice do CPJ considera a proporção de assassinatos de jornalistas não resolvidos em relação à população de cada país entre 1.set.2008 e 31.ago.2018. A organização não inclui casos de jornalistas mortos em combate ou em missões perigosas, como cobertura de protestos.

A classificação do Brasil melhorou em relação ao ano passado, quando o país ficou na oitava colocação, mas o índice brasileiro piorou, passando de 0.072 para 0.081. “O índice do Brasil piorou porque não houve qualquer progresso nos casos anteriores, além de (terem surgido) alguns novos casos", disse à BBC News Brasil a coordenadora do programa do CPJ para a América Central e do Sul, Natalie Southwick.

Segundo Southwick, apesar de outros países terem taxas mais altas de violência contra jornalistas, no Brasil o que se vê é uma “ação vagarosa, ou completa inação, por parte das autoridades para resolver esses assassinatos”.

Ao menos 324 profissionais de imprensa foram mortos ao redor do mundo no período analisado pela organização e, em 85% dos casos, ninguém foi condenado. No Brasil, o CPJ aponta 17 casos de impunidade entre 2008 e 2018. A maior parte das ocorrências brasileiras acontece em cidades pequenas e os alvos são repórteres locais, geralmente radialistas — como o Programa Tim Lopes, da Abraji, mostrou em documentário.

O Programa, que visa investigar casos de violência grave contra jornalistas, já foi acionado duas vezes em 2018. No começo do ano, a equipe da Abraji foi a Edealina (GO) apurar o assassinato do radialista Jefferson Pureza, assassinado em 17.jan.2018. Meses depois, em julho, a associação esteve em Bragança (PA) para investigar a morte do também radialista Jairo de Sousa. Há evidências de que ambos os crimes foram motivados pelas críticas dos comunicadores a políticos locais.

Uma proposta em discussão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomenda a priorização do andamento de inquéritos no caso de crimes contra vida, integridade física e de ameaça, praticados contra comunicadores no Brasil. A aprovação da resolução está parada desde agosto deste ano, devido ao pedido de vistas de um dos conselheiros.

O índice do CPJ inclui apenas casos de impunidade completa, quando não houve condenação, mesmo que suspeitos estejam sob custódia. Casos em que alguns entre vários suspeitos foram condenados são classificados como "impunidade parcial", e não entram no levantamento. Confira o índice completo:

1 - Somália - 25 casos - população: 14,7 milhões - 1.696
2 - Síria - 18 casos - população: 18,3 milhões - 0.985
3 - Iraque - 25 casos - população: 38,3 milhões - 0.653
4 - Sudão do Sul - 5 casos - população: 12,6 milhões - 0.398
5 - Filipinas - 40 casos - população: 104,9 milhões - 0.381
6 - Afeganistão - 11 casos - população: 35,5 milhões - 0.310
7 - México - 26 casos - população: 129,2 milhões - 0.201
8 - Colômbia - 5 casos - população: 49,1 milhões - 0.102
9 - Paquistão - 18 casos - população: 197 milhões - 0.091
10 - Brasil - 17 casos - população: 209,3 milhões - 0.081
11 - Rússia - 8 casos - população: 144,5 milhões - 0.055
12 - Bangladesh - 7 casos - população: 164,7 milhões - 0.043
13 - Nigéria - 5 casos - população: 190,9 milhões - 0.026
14 - Índia - 18 casos - população: 1,33 bilhão - 0.013