O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), não retirará da câmara
municipal o projeto de lei do executivo que modifica a lei da gratificação
de titularidade dos servidores.
O presidente do sindicato dos estatutários (Sindest), Fábio Marcelo
Pimentel, soube da decisão nesta quinta-feira (27), após se reunir com o
secretário municipal de gestão, Carlos Teixeira Filho ‘Cacá’.
“O governo não está pensando com a cabeça”, diz o sindicalista. “E joga no
colo dos vereadores esse grande abacaxi, num ano pré-eleitoral. Se aprovado,
a vingança da categoria virá no voto”.
Fábio, entretanto, não aposta apenas no temor dos parlamentares com a
eleição municipal de 2020. Ele convocará assembleia da categoria, em breve,
se o projeto for pautado.
O presidente do Sindest não acredita, porém, que os vereadores queiram
assumir esse risco. Na quarta-feira da semana passada (19), ele esteve com o
presidente da câmara, Rui Sérgio Gomes de Rosis (MDB).
O peemedebista prometeu à diretoria do sindicato que se empenhará pela
rejeição do projeto. “E está certo o presidente do legislativo”, diz Fábio,
“pois o prefeito sequer teve a coragem de assinar o projeto”.

Faca no
pescoço
O projeto foi enviado ao legislativo, no dia 14, sexta-feira, pelo
vice-prefeito Sandoval Soares (PSDB), e está em análise no departamento
jurídico da câmara. Só depois será enviado às comissões.
Fábio lembra que a câmara entrará no recesso de julho a partir de
sexta-feira da próxima semana (5). Após parecer do jurídico, irá às
comissões de justiça e redação, finanças e a comissão específica.
O sindicalista reconhece que “a categoria está com a faca no pescoço,
principalmente se o prefeito requerer tramitação de urgência ao legislativo.
Mas lutaremos contra o absurdo”.
Por outro lado, ele diz que “o governo tem conhecimento de não estar como
senhor da situação. O prefeito terá muitas dificuldades para aprovar o
projeto”.
Na semana seguinte à conversa com Rui de Rosis, a diretoria do Sindest
visitou os gabinetes dos vereadores. “E o que sentimos foi um grande
incômodo dos parlamentares”, diz Fábio.
A medida, para ele, medida atenta contra a chamada segurança jurídica do
direito adquirido. A gratificação foi criada pelo ex-prefeito João Paulo
Tavares Papa (PMDB, hoje no PSDB).
O sindicalista lembra que Papa atendeu reivindicações do Sindest para
implantar o beneficio concedido por qualquer título conquistado pelo
trabalhador público.