O presidente do Supremo Tribunal STF, ministro Dias Toffoli, determinou que a Petrobras forneça combustível a dois navios iranianos que estão parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá (PR).

Na decisão, tomada na noite desta quarta-feira, 24, Toffoli argumenta que a empresa brasileira Eleva Química —responsável pelas embarcações— não está na lista de agentes sancionados pelos Estados Unidos.

A Petrobras vinha se negando​ a vender combustível para os dois navios, sob a justificativa de que as embarcações estão na lista de empresas sancionadas pelo governo norte-americano. O argumento da companhia brasileira era que, ao fornecer óleo aos navios, a própria Petrobras estaria sob risco de sofrer penalidades pelas autoridades norte-americanas.

O Bavand já tem embarcado quase 50 mil toneladas de milho e o Termeh aguarda o carregamento de outras 60 mil toneladas. A carga é avaliada em aproximadamente R$ 100 milhões.Os dois navios trouxeram ureia ao Brasil e deveriam retornar com milho ao país persa.

Toffoli também argumentou prejuízos causados à balança comercial do país com o Irã, que é o maior comprador de milho brasileiro.

Ele disse ainda que não há possibilidade de a Petrobras sofrer sanções dos EUA, uma vez que o reabastecimento será feito por ordem judicial.

Ao comentar o caso dos navios iranianos, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil está alinhado à política dos EUA de sanção econômica contra o Irã.  “Existe esse problema, os EUA, de forma unilateral, têm embargos levantados contra o Irã. As empresas brasileiras foram avisadas por nós desse problema e estão correndo risco nesse sentido”, afirmou o presidente na sexta-feira, 19.