Resultado considera período entre 2014 e 2019. Grande salto ocorreu de 2017 para cá, quando o número de profissionais aumentou 21,6%. Ao mesmo tempo, a demanda de alunos entre 2014 e 2019 cresceu 28,9%

Os números comprovam: Guarujá investe progressivamente para oferecer um trabalho de excelência no Atendimento Educacional Especializado. Em 2019, o Município mantém 289 profissionais dedicados à atenção de estudantes com deficiência, número 30% maior que o de cinco anos atrás. Em 2014, eram 223, entre professores, intérpretes, instrutores e estagiários.

Nesse sentido, o grande salto de investimento em recursos humanos ocorreu entre 2017 para 2019: só nesse período, o quadro de profissionais foi reforçado em 21,6%, quase dois terços de todo o crescimento percebido desde 2014.

O Município investiu e manteve a capacidade de atendimento sem a perda de qualidade, mesmo diante do aumento da demanda de alunos, que, entre 2014 e 2019, subiu 28,2%. Eram 782 alunos assistidos em 2014 e, em 2019, são 1002. Atualmente, a média é de praticamente um profissional para pouco mais de três estudantes.

Porém, quando se fala em escola inclusiva, o foco não é exatamente oferecer um atendimento estritamente individualizado. Pelo contrário: a ideia é proporcionar a oportunidade de o aluno ser assistido por um corpo multidisciplinar, dentro de suas necessidades específicas, mas num ambiente o mais universalizado possível.

“Um atendimento exclusivo não estimularia o estudante a conquistar sua autonomia. O correto é acolher e caminhar junto a essacriança ou a esse jovem. Trabalhar suas limitações e expandir suas possibilidades de desenvolvimento”, explica a professora Vana Regina Vassão, coordenadora de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Sedel).

Turno e contraturno
Segundo Vana, a educação especial perpassa todo o processo educacional. Por isso a necessidade de ser uma escola inclusiva, com todos envolvidos no desenvolvimento do educando. Assim, o Município oferece atendimento no turno de aula, com o professor de Educação Especial, e atendimento especializado no contraturno, em salas de recursos multifuncionais.

Profissionais

O atual quadro de profissionais da Educação Especial em Guarujá conta com professores especializados no atendimento educacional em Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) e em sala de aula, professor de apoio inclusivo, estagiários, intérpretes deLIBRAS e instrutores de LIBRAS.

Para ter uma idéia, Guarujá é a única cidade da Baixada Santista com instrutores para o ensino de LIBRAS – Língua Brasileira deSinais. Pouca gente sabe, mas a Libras é, reconhecidamente, a segunda língua oficial do Brasil. A primeira é a língua portuguesa.

Otimização
Outro diferencial implantado em Guarujá, a partir de 2018, foi o melhor aproveitamento dos professores de SRM, que antes trabalhavam 16 horas/aula por semana, e passaram a atuar 20 horas/aula por semana.

“Isso trouxe um ganho significativo para a rede municipal. Com um redesenho financeiro, conseguimos otimizar recursos, ampliando o atendimento sem precisar fazer novas contratações”, destacou o vice-prefeito e secretário de Educação, Esporte e Lazer de Guarujá, Renato Pietropaolo.

A rede municipal de Guarujá conta, ainda, com uma equipe técnica multidisciplinar de apoio pedagógico composta por sete psicólogos, quatro psicopedagogos, um assistente social, um fonoaudiólogo, e um coordenador técnico.

Demanda
Historicamente, a maior demanda da Educação Especial de Guarujá são os alunos com transtorno do espectro autista. Em 2019, a rede municipal atende 568 autistas, o que corresponde a 57% de toda essa demanda.

Estudantes com deficiência intelectual respondem por 15% do universo atendido (154 alunos). Os que possuem mais de um tipo de deficiência são 105 (10,6%). Há, ainda, 43 alunos com deficiência auditiva (4,3%); 41 com paralisia

cerebral (4,1%); 35 com síndrome de down (3,5%); 33 com deficiência física (3,2%) e 23 com deficiência visual (2,3%).

Além disso, o Município dispõe, ainda, de atendimento à domicílio, nos casos solicitados pelo médico ao estudante impedido de frequentar a escola por graves problemas de saúde. Atualmente, são assistidos dois casos nessas condições, sendo um com deficiência intelectual e agravamentos por causa do diabetes, e outro de deficiência física degenerativa. “Nossa meta é atender todos os estudantes com deficiência e oferecer uma escola inclusiva e de alta qualidade”, salientou Renato Pietropaolo.

Repasses a entidades assistenciais aumentam 61%

Nos últimos dois anos e meio, a Prefeitura de Guarujá também ampliou o atendimento prestado na Educação Especial por meio de convênios com entidades. Isso foi possível devido ao investimento realizado pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel), que aumentou em 61,09%, na comparação entre 2016 e 2019. Para se ter uma ideia, em 2016, os convênios somavam um total de R$ 1,8 milhão anual. Em 2019, os valores aplicados pela Sedel chegam a R$ 2,9 milhões.

O investimento é gradativo e crescente: em 2018, já havia sido elevado a R$ 2,5 milhões, o que, num comparativo com 2016, já representava um aumento de 38%. Se compararmos os recursos de 2018 com os repassados em 2019, o incremento nesse montante é de 17% a mais repassado às entidades conveniadas.

Entre essas conveniadas, estão a Associação dos Pais e Amigos do Autista de Guarujá (APAAG), a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE), o Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá (CRPI), o Lar das Moças Cegas e o Instituto Evolução. “São entidades respeitadas e que prestam atendimento de excelência. Todas seguem normas rígidas, sob supervisão da Administração Municipal”, destaca Renato Pietropaolo.

Depois de receber o repasse, as entidades ficam obrigadas a prestar contas à Sedel, como forma de garantir a transparência e responsabilidade com os recursos públicos. Há uma comissão de avaliação, que tem entre suas atribuições o controle das contas, o monitoramento da execução do plano de trabalho pactuado e a realização de visitas periódicas às entidades. Ao final de cada exercício, o Município emite um parecer conclusivo, nos termos das instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).

Outros avanços na educação especial do Município:

Mais Capacitações

Programa Diversa - Permite que a Prefeitura amplie diversas ações, como a capacitação de profissionais. Neste aspecto, a Sedel está em vias de realizar parceria com o Instituto Rodrigo Mendes, para implantação do Programa Diversa, que visa incentivar a prática educacional inclusiva consistente e transformá-las em fonte de referência, por meio da troca de experiências.

Projeto “Brincadeiras Musicais - Os kits da dupla musical infantil Palavra Cantada também são outra forma de incentivo ao trabalho dos profissionais da educação especial. O material, composto por livros, CDs e DVDs, visa promover o ensino musical na sala de aula, recurso que aprimora os benefícios aos alunos.

Libras - Quatro turmas formadas no curso Básico de Libras nível 1, oferecido pela Prefeitura com instrutores de Libras da Sedel.

Sala de Recursos - Aumento de 16 para 20 horas (por turno) nas salas de recursos.

Eventos - Pelo terceiro ano consecutivo, mantém o apoio à Caminhada da Síndrome de Down e Autismo, que movimenta centenas de pessoal em prol da conscientização do tema.

Transporte - A APAE tem seis veículos, o Lar das Moças Cegas conta com dois carros e outros cinco para uso das escolas municipais e estaduais.