Mais um passo para a revitalização do Centro Histórico de Santos foi dado nesta sexta-feira (27) com o lançamento do programa Novo Centro Velho, que contempla novos incentivos fiscais e obras orçadas em R$ 44 milhões para esta região da Cidade.
Em cerimônia realizada na sede da Associação Comercial de Santos (ACS), o prefeito Paulo Alexandre Barbosa sancionou a lei complementar (Santos Criativa) que prevê até R$ 6,6 milhões em isenções, abrangendo 284 tipos de atividades e possibilitando adesão por até 457 empresas da Cidade.
Na oportunidade, ele ainda entregou ao presidente da Câmara Municipal, Rui De Rosis, outro projeto de lei complementar para atualização do programa Alegra Centro, com o objetivo de flexibilizar o nível de proteção dos imóveis locais e ampliar os incentivos fiscais.
“O rigor da legislação inibia novos projetos no Centro. Nem tudo o que é antigo tem valor histórico”, avaliou o prefeito, confiante no efeito positivo que as mudanças podem gerar na economia. “Essas medidas colocam Santos numa situação de vanguarda pela viabilização desses investimentos provenientes do Município, dos governos federal e estadual e da iniciativa privada. Estamos abrindo mão de receita em prol do desenvolvimento”.
OBRAS
Durante o evento, ele assinou também a ordem de serviço para início das obras no Teatro Coliseu e na Praça da República. No equipamento cultural, haverá reforma do palco, da fachada e da calçada ao redor, entre outras melhorias. Os trabalhos iniciam em outubro e devem ser finalizados no segundo semestre de 2021. O investimento é de R$ 6,3 milhões, proveniente do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), do Governo do Estado.
Já a praça passará por modernização orçada em R$ 991 mil – também do Dadetur. As intervenções terão início ainda este ano e devem ser concluídas até junho de 2020, contemplando melhorias na acessibilidade, novos bancos, mesas e lixeiras, piso de concreto desempenado e adequação à futura estação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A lista de reformas inclui ainda: Rodoviária Municipal, Teatro Guarany, Casa do Trem Bélico, Outeiro de Santa Catarina, Casa da Frontaria Azulejada, Armazém de Bagagens, Arquivo Histórico Municipal e escadaria do Monte Serrat e do Mosteiro do São Bento.
SEGURANÇA
No próximo mês, um edifício que era utilizado pela Polícia Federal, na Praça da República, será transferido para a Prefeitura e vai abrigar a Secretaria Municipal de Segurança (Seseg), além da Defesa Civil e da Administração Regional do Centro.
Para o monitoramento da região central da Cidade, mais nove câmeras serão instaladas, em investimento de R$ 270 mil, recurso proveniente do Dadetur.
CET
Outra medida anunciada pelo prefeito nesta sexta-feira foi a criação da Zona Azul Digital, que consiste na substituição do talonário físico pelo crédito virtual, promovendo agilidade na busca das vagas por meio de mapeamento. “Limitando o tempo de permanência do veículo, garantimos a rotatividade em benefício do consumidor do Centro”.
Um aplicativo para smartphone será lançado no próximo mês pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
HABITAÇÃO
O Centro também ganhará o conjunto habitacional Santos I, que será construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com 50 unidades, na Avenida São Francisco, 50. Para o empreendimento, já foi assinado convênio entre a Prefeitura e o governo do Estado.
